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Central Life

CENTRAL LIFE
quinta-feira, 12 de setembro de 2019



NORMA REGULAMENTADORA NR 7

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL


7.1. Do objeto

7.1.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

7.1.2. Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

7.1.3. Caberá à empresa contratante de mão de obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.

7.2. Das diretrizes

7.2.1. O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.

7.2.2. O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

7.2.3. O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

7.2.4. O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.

7.3. Das responsabilidades

7.3.1. Compete ao empregador:

a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;

b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;

c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SES0MT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;

d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;

e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

7.3.1.1. Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.

7.3.1.1.1. As empresas com mais de 25 (vinte e cinco) empregados e até 50 (cinquenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva.

7.3.1.1.2. As empresas com mais de 10 (dez) empregados e com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

7.3.1.1.3. Por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base no parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas previstas no item.

7.3.1.1 e subitens anteriores poderão ter a obrigatoriedade de indicação de médico coordenador, quando suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.

7.3.2. Compete ao médico coordenador:

a) realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1 ou encarregar os mesmos a profissional médico familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado;

b) encarregar dos exames complementares previstos nos itens, quadros e anexos desta NR profissionais e/ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualificados.

7.4. Do desenvolvimento do PCMSO 


7.4.1. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.

7.4.2. Os exames de que trata o item 7.4.1 compreendem:

a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;

b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos.

7.4.2.1. Para os trabalhadores cujas atividades envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II desta NR, os exames médicos complementares deverão ser executados e interpretados com base nos critérios constantes dos referidos quadros e seus anexos. A periodicidade de avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá ser, no mínimo, semestral, podendo ser reduzida a critério do médico coordenador, ou por notificação do médico agente da inspeção do trabalho, ou mediante negociação coletiva de trabalho.

7.4.2.2. Para os trabalhadores expostos a agentes químicos não constantes dos Quadros I e II, outros indicadores biológicos poderão ser monitorizados, dependendo de estudo prévio dos aspectos de validade toxicológica, analítica e de interpretação desses indicadores.

7.4.2.3. Outros exames complementares usados normalmente em patologia clínica para avaliar o funcionamento de órgãos e sistemas orgânicos podem ser realizados, a critério do médico coordenador ou encarregado, ou por notificação do médico agente da inspeção do trabalho, ou ainda decorrente de negociação coletiva de trabalho.

7.4.3. A avaliação clínica referida no item 7.4.2, alínea "a", com parte integrante dos exames médicos constantes no item 7.4.1, deverá obedecer aos prazos e à periodicidade conforme previstos nos subitens abaixo relacionados:

7.4.3.1. no exame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;

7.4.3.2. no exame médico periódico, de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:

a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:

a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;

a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

b) para os demais trabalhadores:

b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.


7.4.3.3.
No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

7.4.3.4. No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.

7.4.3.4.1. Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador à risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: (Alterado pela Portaria MTB 1.031/2018)

·         135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;

·         90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.


7.4.3.5. No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
·         135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;
·         90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.
7.4.3.5.1. As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da NR 4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

7.4.3.5.2. As empresas enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro I da NR 4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais 90 (noventa) dias, em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

7.4.3.5.3. Por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base em parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas poderão ser obrigadas a realizar o exame médico demissional independentemente da época de realização de qualquer outro exame, quando suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.

7.4.4. Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias.

7.4.4.1. A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.

7.4.4.2. A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.

7.4.4.3. O ASO deverá conter no mínimo:

a) nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função;

b) os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho-SSST;

c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados;

d) o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM;

e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu;

f) nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato;

g) data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

7.4.5. Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO.

7.4.5.1. Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.

7.4.5.2. Havendo substituição do médico a que se refere o item 7.4.5, os arquivos deverão ser transferidos para seu sucessor.

7.4.6. O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual.

7.4.6.1. O relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III desta NR.

7.4.6.2. O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão.

7.4.6.3. O relatório anual do PCMSO poderá ser armazenado na forma de arquivo informatizado, desde que este seja mantido de modo a proporcionar o imediato acesso por parte do agente da inspeção do trabalho.

7.4.6.4. As empresas desobrigadas de indicarem médico coordenador ficam dispensadas de elaborar o relatório anual.

7.4.7. Sendo verificada, através da avaliação clínica do trabalhador e/ou dos exames constantes do Quadro I da presente NR, apenas exposição excessiva (EE ou SC+) ao risco, mesmo sem qualquer sintomatologia ou sinal clínico, deverá o trabalhador ser afastado do local de trabalho, ou do risco, até que esteja normalizado o indicador biológico de exposição e as medidas de controle nos ambientes de trabalho tenham sido adotadas.

7.4.8. Sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de exames médicos que incluam os definidos nesta NR; ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, através dos exames constantes dos Quadros I (apenas aqueles com interpretação SC) e II, e do item 7.4.2.3 da presente NR, mesmo sem sintomatologia, caberá ao médico-coordenador ou encarregado:

a) solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT;

b) indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho;

c) encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho;

d) orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.

7.5. Dos primeiros socorros

7.5.1. Todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.



EXAMES CLÍNICOS OU EXAMES MÉDICOS: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Os Exames Clínicos ou Exames Médicos realizados na Central Life têm a finalidade de avaliar a saúde dos trabalhadores conforme sua função, os riscos de saúde ocupacional e garantir a qualidade de vida de cada colaborador. Os Exames Clínicos ou Exames Médicos que poderão ser realizados na Central Life são responsáveis em reduzir os riscos para a empresa, seja na contratação, na manutenção e na demissão.

Toda empresa que tiver colaboradores registrados deverá enviar o colaborador para realização dos Exames Clínicos ou Exames Médicos, para poder concluir o exame admissional o qual poderá ser realizado na Central Life.

Além dos exames admissionais e demissionais, que poderão ser realizados na Central Life a empresa deve ainda encaminhar o colaborador para realizar Exames Clínicos ou Exames Médicos chamados de exames periódicos que poderão ser realizados na Central Life.

A realização dos Exames Clínicos ou Exames Médicos exames periódicos varia de acordo com a função e o tipo de trabalho desempenhado por cada colaborador, poderá ser realizado na Central Life.

Também poderão encaminhar os colaboradores para realizar Exames Clínicos ou Exames Médicos de atestados de saúde de retorno ao trabalho em casos de afastamento ao INSS na Central Life. É necessário também, atenção especial aos Exames Clínicos ou Exames Médicos de retorno ao trabalho e aos exames de mudança de função, os quais poderão ser realizados na Central Life. Quando o colaborador for afastado por algum dos motivos: acidente de trabalho, licença maternidade ou por doença ocupacional ou não, ao ter alta do INSS para o retorno, deve passar pelos exames ocupacionais, Exames Clínicos ou Exames Médicos, os quais poderão ser realizados na Central Life.

As empresas poderão realizar os exames Exames Clínicos ou Exames Médicos para mudança de função, no caso de promoção, aqui na Central Life. Da mesma forma, quando o colaborador mudar de função ou receber uma promoção antes de ocupar a nova função, também deverá passar pelos Exames Clínicos ou Exames Médicos, os quais poderão ser realizados na Central Life.

EXAMES COMPLEMENTARES DE ACORDO COM AS NRS

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Os exames complementares para auxiliar as avaliações podem variar de acordo com a função de cada colaborador.

No PCMSO o médico coordenador solicita os exames complementares de acordo com a função e riscos do colaborador, para que o médico coordenador na hora do exame clínico possa emitir o Atestado de Saúde Ocupacional, liberando ou não o colaborador para exercer suas atividades.

Por exemplo: colaboradores que exercem a função de atendentes de call centers devem realizar o exame complementar (audiometria) e o exame clínico. Estes exames complementares são realizados aqui na Central Life à Rua Marconi, 87 – 1º andar – República – SP.

NR 33 – Espaços Confinados

Estes exames complementares são realizados aqui na Central Life à Rua Marconi, 87 – 1º andar – República – SP.


NR-35 – Trabalhos em Altura

Estes exames complementares são realizados aqui na Central Life à Rua Marconi, 87 – 1º andar – República – SP.



NR-10 – Serviços em Eletricidade

Estes exames complementares são realizados aqui na Central Life à Rua Marconi, 87 – 1º andar – República – SP.

A IMPORTÂNCIA DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)

terça-feira, 13 de agosto de 2019

A IMPORTÂNCIA DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)


Todas as Empresas devem implantar o PCMSO e cumprir os objetivos e responsabilidades com todas as despesas e procedimentos médicos e exames laboratoriais e de imagens para seus colaboradores.
A Legislação é rigorosa, sua Empresa poderá receber multas no caso onde haja o descumprimento dessa obrigação legal.

A Norma Regulamentadora (NR-7) que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é para todos os CNPJ, não importando o número de colaboradores.

O documento é elaborado por um médico do trabalho, tendo como objetivo a garantir a preservação da saúde dos colaboradores da Empresa.

A Central Life realiza os exames clínicos (admissional, demissional, periódico, troca ou mudança de função, retorno ao trabalho) e os exames complementares de acordo com o PCMSO de cada Empresa.
Se a empresa não for obrigada a ter o médico do trabalho (conforme NR-4), poderá procurar a Central Life que é uma clínica responsável na realização dos exames complementares e dos exames clínicos (admissional, demissional, periódico, troca ou mudança de função, retorno ao trabalho) com a finalidade da emissão do Atestado de Saúde.

Para facilitar a realização exames clínicos (admissional, demissional, periódico, troca ou mudança de função, retorno ao trabalho) e os exames complementares de acordo com o PCMSO da sua Empresa a Central Life oferece preços acessíveis e comodidade ao colaborador que poderá realizar tudo no mesmo local.

Exames clínicos (admissional, demissional, periódico, troca ou mudança de função, retorno ao trabalho) – ASOs
  • Exame Admissional: é o exame ocupacional ou exame clínico que deverá ser solicitado antes do colaborador começar a desempenhar suas atividades de trabalho na Empresa.
    Este exame ocupacional ou exame clínico irá atestar se o colaborador está apto ou não a exercer a função para o qual será contratado. A Central Life realiza estes exames de acordo com o PCMSO de cada Empresa.
    O exame ocupacional ou exame clínico admissional realizado na Central Life é muito importante.
    O exame ocupacional ou exame clínico admissional evitará que doenças preexistentes sejam futuramente relacionadas às atividades exercidas pelo colaborador em processos trabalhistas. A Central Life realiza estes exames de acordo com o PCMSO de cada Empresa.
  • Exame Periódico: exame ocupacional ou exame clínico, poderá ser realizado na Central Life de acordo com a descrição do PCMSO de cada Empresa.
    O período para que cada colaborador venha ser submetido ao exame ocupacional ou exame clínico periódico varia de acordo com as características de cada função depende dos critérios do médico coordenador, responsável pelo PCMSO de cada Empresa.
    O colaborador também poderá ser submetido aos exames complementares, os quais poderão ser realizados na Central Life, segundo os critérios usados pelo médico coordenador que é o responsável em avaliar na empresa a rotina de acordo com a função exercida ou a condição de saúde de cada colaborador, descritos no PCMSO de cada Empresa.
  • Exame Retorno ao Trabalho: exame ocupacional ou exame clínico, retorno ao trabalho realizado na Central Life é realizado quando o colaborador ou colaboradora tiveram a necessidade de afastar da Empresa por mais de 30 (trinta) dias por motivo de doença seja ocupacional ou não ou por licença-maternidade.
    O exame ocupacional ou exame clínico, retorno ao trabalho realizado na Central Life deverá ser realizado no primeiro dia após o término do benefício do afastamento ou seja, no primeiro dia do retorno ao trabalho na Empresa.
  • Exame de Mudança de Função: O exame ocupacional ou exame clínico, mudança de função pode ser realizado na Central Life quando o colaborador for exercer outra função em um novo local de trabalho na Empresa e estiver exposto a riscos diferentes dos quais estavam previstos no cargo anterior.
    A Empresa pode enfrentar processos trabalhistas por não cumprir corretamente a legislação neste caso.
  • Exame Demissional: O exame ocupacional ou exame clínico, demissional poderá ser realizado na Central Life, quando o colaborador for demitido da Empresa.
    O exame ocupacional ou exame clínico, demissional, realizado na Central Life, irá atestar a saúde física e mental para trabalhar em outro lugar sem complicações, assegurando que não houve nada que afastasse o colaborador durante o seu trabalho.

 
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